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A comoditização na advocacia de volume (por Adriano Baptista, da Martorelli Advogados)

Estamos vivendo um paradoxo na advocacia de volume já faz algum tempo. Ela vem sendo tratada cada dia mais como uma commodity, ou seja, produto elaborado em massa, de baixo valor agregado e de baixo custo. Todavia, o nível de exigências, controles e relatórios das empresas estão cada vez maiores e mais onerosos.

Se a precificação e contratação for considerando essa comoditização, necessariamente a entrega do resultado será da mesma forma. Para minimizar isso, a empresa deverá ter mais empregados e controles internos para “gerir” o escritório, o que eleva seus custos, além de aumentar sua taxa de risco.

Para que haja alguma lucratividade por parte do escritório na advocacia de commodities, as atividades obrigatoriamente terão que ser automatizadas ao máximo, como uma linha de produção, com baixa possibilidade de customizações ou pedidos extraordinários, quer seja de relatórios, controles ou qualquer outra coisa.

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Entrevista com Edmo Colnaghi Neves, advogado integrante do escritório Murray Advogados, em São Paulo

Acompanhe a entrevista com Edmo Colnaghi Neves, um dos maiores especialistas em compliance no Brasil. Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, Edmo Colnaghi Neves teve extensa e relevante vivência como compliance officer em empresas multinacionais. É autor de diversos artigos sobre compliance e palestrante bastante requisitado sobre o tema.

Qual a relevância do advogado integrante de departamento de compliance de uma empresa ?

O advogado tem um papel estratégico, podendo ser o responsável pelo programa de compliance ou assessorando o responsável pelo seu cumprimento. O advogado pode realizar todas as atividades de compliance ou prestar consultoria sobre os temas jurídicos que surjam no cumprimento do programa de integridade da empresa.

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O advogado e o processo de mediação (por Suely Buriasco)

A mediação é uma forma colaborativa de lidar com conflitos através da qual um terceiro imparcial auxilia as pessoas envolvidas a se comunicarem melhor, a negociarem e, se possível, a chegarem a um acordo. O objetivo é facilitar o diálogo para que as pessoas se tornem mais aptas a encontrar soluções próprias para suas contendas.

A mediação de conflitos pode ser judicial ou extrajudicial, podendo nesse último caso ser disponibilizado no processo judicial, quando este houver. Sendo um modelo de resolução de conflitos relativamente novo, no Poder Judiciário representa uma quebra de paradigma intensa no que se refere ao litígio. Nesse novo universo, o papel dos advogados também passa por transformações importantes. A presença do profissional do Direito nas audiências de mediação é de extrema importância e representa grande contribuição para o reforço dos esclarecimentos quanto às vantagens dessa forma colaborativa para os seus clientes. Também é relevante a atuação do advogado na elaboração do termo de acordo que venha a beneficiar todos os envolvidos.

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Governança Corporativa e Programa de Integridade: pressupostos estruturais necessários para a geração de valor da corporação (por NOM Advocacia Corporativa)

O tema governança corporativa vem crescendo em importância nos últimos anos e encontra-se amplamente difundido em países desenvolvidos, mais especificamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Reconhecido como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais, vez que protege o capital, investidores e credores, atualmente vem sendo adotado também por empresas familiares que visam um crescimento sustentável e a perenidade de seus objetivos.

Na prática, a governança corporativa resulta da implantação de um conjunto de princípios que objetivam aperfeiçoar o desempenho de uma organização, harmonizando os interesses dos sócios, reforçando as competências, mitigando os riscos externos e de gestão e, ainda, aumentando a segurança dos negócios desenvolvidos pela sociedade. Comumente se reconhece, como os princípios que devem ser adotados: a transparência das decisões tomadas pelos quotistas, a adoção de compliance e accountability como instrumentos de gestão e o comprometimento da sociedade com a implementação da governança corporativa.

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  • Dr. James Marins

    Dr. James Marins

    "Ótima iniciativa a criação do site Advogado Corporativo. Ainda temos no Brasil forte deficiência de profissionais da área jurídica com formação adequada para a advocacia corporativa. A produção de material formativo e crítico sobre o tema, divulgado eletronicamente, será útil tanto para advogados como para empresas. Parabéns!"

    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado em Curitiba.

  • Dr. Gilson Dipp

    Dr. Gilson Dipp

    “Cumprimento os idealizadores do site voltado à advocacia corporativa. A advocacia de vocês é extremamente especializada e privilegiada. A figura do compliance (ou gestão de integridade) mostra-se mecanismo relevante de auto proteção interna das empresas, cujos parâmetros de avaliação levarão em conta sua efetividade. Penso, também, que o exemplo de vocês servirá de guia para aqueles advogados que labutam neste imenso país, orientando médias e pequenas empresas. A cultura do compliance, portanto, não deverá ficar restrita a empresas de envergadura, mas multiplicando-se no universo das empresas nacionais. Este, também, será outro desafio para vocês.”

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado

  • Dr. Daniel Cooperman

    Dr. Daniel Cooperman

    "I am happy to contribute to the success of your new website. Corporate lawyering, to be sure, requires a sound understanding of corporate and securities law. However, it requires much more than that. An effective corporate lawyer must be intimately familiar with the business of the client, the industry of the client and the culture of the client. Only then can a corporate lawyer operate at peak performance.”

    Graduado em Direito e em Administração pela Universidade de Stanford, nos EUA. Foi Diretor Jurídico nas empresas Oracle e Apple, reportando-se diretamente ao CEO, Steve Jobs. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Stanford. Advogado na Califórnia, nos EUA.

  • Dra. Alessandra Nascimento

    Dra. Alessandra Nascimento

    “Que bom que iniciativas como o lançamento do site ADVOGADO CORPORATIVO estejam finalmente acontecendo! Os tempos são outros e é preciso repensar o papel do advogado que assessora as empresas. O advogado corporativo precisa desenvolver outras habilidades para além de conhecer o Direito. O desenvolvimento de talentos próprios, como aprender a negociar bem, com clientes internos e externos, por exemplo, é uma necessidade inegável. E há tantas outras ainda por explorar! Bom ter novos espaços para poder fazer isso.”

    Pós-graduada em Direito Processual e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Participante do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School, nos EUA, sobre Técnicas de Negociação. Professora convidada da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa. Advogada em São Paulo.

  • Dr. Diogo Leite de Campos

    Dr. Diogo Leite de Campos

    “Parabéns aos promotores do site sobre advocacia corporativa. É necessário continuar o trabalho dos últimos anos no sentido de assegurar os direitos de todos os integrantes da empresa (sócios maioritários e minoritários, trabalhadores) e oferecer à empresa os instrumentos jurídicos do seu crescimento econômico. Este faz-se também (algumas vezes sobretudo) através da criação da mais adequada tecnologia jurídica.”

    Doutor em Direito (Universidade de Coimbra e de Paris II) e Doutor em Economia (Universidade de Paris IX). Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Autônoma de Lisboa. Advogado em Lisboa.

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